Resultado da busca

781 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Decretos Legislativos
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 11/11/2019
Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo
Decretos Legislativos Municipais
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 26/03/2020 — última modificação 10/09/2020 14h20
Processo legislativo é o conjunto de atos ordenados, praticados por agente competente, com a finalidade de elaborar atos normativos. No Direito brasileiro, o processo legislativo abrange a elaboração de diversas espécies de atos normativos: Emendas à CF, Medidas Provisórias, Leis, Decretos Legislativos e Resoluções.
Localizado em Legislação
Arquivo Demonstração da Divida Flutuante 2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/09/2020 16h13
Localizado em Transparência / Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro. / Anexos Anuais 2019
Arquivo Demonstração Fluxos de Caixa 2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/09/2020 16h14
Localizado em Transparência / Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro. / Anexos Anuais 2019
Arquivo Demonstrativo Despesa Conforme Vinculo com Recursos 2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/09/2020 15h33
Localizado em Transparência / Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro. / Anexos Anuais 2019
Arquivo Demonstrativo Despesa por Elemento 2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/09/2020 15h30
Localizado em Transparência / Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro. / Anexos Anuais 2019
Arquivo Octet Stream Desoneração de Tributos para o Projeto Cinema
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Despacho 22 de Maio de 2020.
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 27/05/2020 13h55
Prestação de Contas 2019, encontra-se a Disposição da população na Câmara Municipal de Paty do Alferes.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
Dezembro 2018
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 04/04/2016 — última modificação 13/02/2019 15h43
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas do ano de 2018
Dezembro de 2017
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 26/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas do ano de 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 79