-
Decreto Executivo Nº 6634 de 05 de Março de 2021
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
11/03/2021 15h53
REGULAMENTA E DISCIPLINA A LEI Nº 2.334, DE 13 DE JULHO DE 2017,
PARA CONCESSÃO DO VALE FEIRA ATRAVÉS DE APLICATIVO.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
-
Decreto Executivo Nº 6662 de 24 de Março de 2021
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
05/04/2021 13h27
INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS OS DIAS 26 E 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021 E ANTECIPA FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES;
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
-
Decreto Executivo Nº 6682 de 09 de Abril de 2021
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
12/04/2021 13h34
ADOTA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NOVAS MEDIDAS, RECOMENDAÇÕES E
PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS;
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
-
Decreto Legislativo N° 646 - 08 de Julho de 2020
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
14/07/2020 13h56
Autorização Viagem de REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos Municipais
-
Decreto Legislativo N° 660 - 14 de Outubro de 2020
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
20/10/2020 18h01
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos Municipais
-
Decreto Legislativo N° 665 - 11 de Novembro de 2020
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
17/11/2020 13h50
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Paty do Alferes - Referente ao Exercício de 2019.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos Municipais
-
Decreto Legislativo Nº 624 de 23 de Outubro de 2019
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
18/11/2019 17h13
Regulamenta a Modalidade de Licitação Denominada Pregão.
Localizado em
Transparência
/
Controladoria Interna do Legislativo
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo Nº 625 de 23 de Outubro de 2019
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
18/11/2019 17h16
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
Localizado em
Transparência
/
Controladoria Interna do Legislativo
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo Nº 639 de 23 de Março de 2020
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
26/03/2020 08h47
Alteração Excepcional do Horário de Realização das Sessões Plenárias Ordinárias.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos Municipais
-
Decreto Legislativo Nº 647 de 15 de Julho de 2020
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
27/07/2020 15h57
Prorrogação dos Efeitos dos Decretos Legislativos Nº 638 e 643 de 2020.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos Municipais
