-
Decreto Executivo N° 6.335 de 17 de Julho de 2020
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
23/07/2020 17h07
Funcionamento Repartições Públicas PERÍODO DE COMBATE ao COVID-19;
MEDIDAS PROTETIVAS e FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
-
Decreto Executivo N° 6.492 de 12 de Novembro de 2020
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
17/11/2020 13h40
Chamada Escolar 2021 - Matrícula Alunos Rede Municipal de Ensino.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
-
Decreto Executivo N° 6.496 de 16 de Novembro de 2020
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
23/11/2020 22h43
Decreto Nº 6.496 DE 16/11/2020 - Lei Aldir Blanc
Regulamenta a LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
EDITAL 001/2020 - CHAMADA PÚBLICA-CECRIDE
AUXÍLIO EMERGENCIAL À CULTURA
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
-
Decreto Executivo N° 6.631 de 26 de Fevereiro de 2021
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
05/03/2021 17h58
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 5.849 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.583 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 QUE CRIOU O SISTEMA DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
-
Decreto Executivo Nº 6199 de 21 de Março de 2020
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
26/03/2020 08h56
Funcionamento do Comércio, Indústria e Atividades no Município de Paty do Alferes, em virtude das recomendações de Saúde Pública, devido a Pandemia (COVID-19).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
-
Decreto Executivo Nº 6218 de 09 de Abril de 2020
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
15/04/2020 13h56
REEDITA O DECRETO Nº 6210 DE 31 DE MARÇO DE 2020, PRORROGA OS PRAZOS E RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES – RJ.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
-
Decreto Executivo Nº 6543 de 16 de Dezembro de 2020
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
23/12/2020 17h43
Ratifica o Regulamento do Concurso Anual de Decoração Natalina em Paty do Alferes.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
-
Decreto Executivo Nº 6544 de 16 de Dezembro de 2020
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
23/12/2020 17h48
Altera o Anexo único do Regimento interno do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Paty do Alfers;
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
-
Decreto Executivo Nº 6561 de 23 de Dezembro de 2020
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
29/12/2020 18h04
Programação Financeira de 2021;
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
-
Decreto Executivo Nº 6621 de 19 de Fevereiro de 2021
-
por Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
22/02/2021 15h17
ALTERA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DE
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES COM PROIBIÇÃO DE
MODALIDADE “TAKE AWAY (RETIRADA NO LOCAL) APÓS AS 22:00 H E ATÉ AS
07:00 H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
