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Revisão Salarial de 2019.
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
02/04/2019 13h47
Lei Nº2.544 de 18 de Março de 2019 - Revisão salarial dos Servidores do Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Nº 3012 de 18 de Março de 2019.
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Transparência
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Recursos Humanos
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Resolução N°143 de 2004
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
05/11/2019 18h47
Institui o Sistema de Controle Interno na CMPA e da outras Providências.
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Transparência
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Controladoria Interna do Legislativo
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Resoluções
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Resolucão N°246 de 2016
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
05/11/2019 18h56
Fixa os Subsídios da Legislatura 2017.
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Transparência
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Controladoria Interna do Legislativo
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Resoluções
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Resolução N°266 2019
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
05/11/2019 19h08
Nova Redação do Art. 3° da Resolução N°264 de 2019.
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Transparência
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Controladoria Interna do Legislativo
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Resoluções
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Resoluções
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por Rodrigo Barsano de Souza
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publicado
04/11/2019
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última modificação
05/11/2019 18h43
Resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos, mas explicá-los.
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Transparência
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Controladoria Interna do Legislativo
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Decreto Legislativo Nº 624 de 23 de Outubro de 2019
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
18/11/2019 17h13
Regulamenta a Modalidade de Licitação Denominada Pregão.
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Transparência
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Controladoria Interna do Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo Nº 625 de 23 de Outubro de 2019
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
18/11/2019 17h16
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
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Transparência
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Controladoria Interna do Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos
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por Rodrigo Barsano de Souza
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publicado
11/11/2019
Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
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Transparência
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Controladoria Interna do Legislativo
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Controladoria Interna do Legislativo
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por Rodrigo Barsano de Souza
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publicado
01/11/2019
O Controle Interno compõe as organizações, agregando a administração; representando o ponto primordial do plano organizacional de qualquer instituição organizada comprometida com o auxilio a administração frente a seus objetivos;
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 representou novo avanço no tocante à fiscalização e controle, quando da criação de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Legislativo e Judiciário, além da determinação da integração desses Sistemas ao já existente Sistema do Poder Executivo.
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Transparência
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Concurso Público
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por Rodrigo Barsano de Souza
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publicado
03/04/2019
Olá, Câmara de Paty do Alferes!
Gostaria de saber breves informações sobre o concurso - há alguma previsão de convocarem além das vagas do edital, uma vez que a quantidade de vagas para o certame foi deveras reduzida.
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Ouvidoria
