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Arquivo Portaria 003/2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 22/01/2020 15h42
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2020
Arquivo Portaria 004/2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 22/01/2020 15h43
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2020
Arquivo Portaria 005/2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 22/01/2020 15h44
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2020
Arquivo Portaria 006/2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 22/01/2020 15h44
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2020
Arquivo Portaria 007/2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 22/01/2020 15h45
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2020
Portarias 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 22/01/2020
Localizado em Legislação / Portarias Municipais
Arquivo Decreto Legislativo Nº 639 de 23 de Março de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 26/03/2020 08h47
Alteração Excepcional do Horário de Realização das Sessões Plenárias Ordinárias.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
Decretos Legislativos Municipais
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 26/03/2020 — última modificação 10/09/2020 14h20
Processo legislativo é o conjunto de atos ordenados, praticados por agente competente, com a finalidade de elaborar atos normativos. No Direito brasileiro, o processo legislativo abrange a elaboração de diversas espécies de atos normativos: Emendas à CF, Medidas Provisórias, Leis, Decretos Legislativos e Resoluções.
Localizado em Legislação
Arquivo Decreto Executivo Nº 6199 de 21 de Março de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 26/03/2020 08h56
Funcionamento do Comércio, Indústria e Atividades no Município de Paty do Alferes, em virtude das recomendações de Saúde Pública, devido a Pandemia (COVID-19).
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Arquivo Decreto Executivo Nº 6218 de 09 de Abril de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 15/04/2020 13h56
REEDITA O DECRETO Nº 6210 DE 31 DE MARÇO DE 2020, PRORROGA OS PRAZOS E RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
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