Decretos Executivos Municipais
Decreto Executivo Nº 6199 de 21 de Março de 2020
Funcionamento do Comércio, Indústria e Atividades no Município de Paty do Alferes, em virtude das recomendações de Saúde Pública, devido a Pandemia (COVID-19).
Decreto Executivo Nº 6218 de 09 de Abril de 2020
REEDITA O DECRETO Nº 6210 DE 31 DE MARÇO DE 2020, PRORROGA OS PRAZOS E RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
Decreto Nº 6229 de 20 de Abril de 2020
Dispõe sobre o Uso Obrigatório de Máscaras de proteção pela população. D.O.-3276-20-04-2020-Caderno-Especial-CORONA
Decreto N.º 6240 de 29 de Abril de 2020.
PRORROGA POR 10 (DEZ) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES RJ, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6218 DE 09 DE ABRIL DE 2020. COMBATE À INFECÇÃO HUMANA E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Decreto: N.º 6.254 de 08 de Maio de 2020.
PRORROGA ATÉ O DIA 25 DE MAIO DE 2020, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES – RJ, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6218 DE 09 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COMBATE À INFECÇÃO HUMANA E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
Decreto: N.º 6.271 de 25 de Maio de 2020.
PRORROGA ATÉ O DIA 10 DE JUNHO DE 2020, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES – RJ, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE À INFECÇÃO HUMANA E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS –COVID-19.
Decreto N.º 6279 de 29 de Maio de 2020.
CONSIDERANDO as comemorações referentes a Corpus Christi; PONTO FACULTATIVO nos dias 11/06/2020 (quinta-feira) e 12/06/2020 (sexta-feira), nas repartições públicas do Município de Paty do Alferes.
Decreto N.º 6285 de 04 de junho de 2020.
Dispõe, no Município de Paty do Alferes, sobre medidas para: RESTRIÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO E ABERTURA DO COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Decreto N.º 6292 de 15 de Junho de 2020.
Medidas para Restrição, Flexibilização e Abertura de Igrejas, Templos, Instituições e Organizações Religiosas e da outras providências.
Decreto Executivo N° 6.335 de 17 de Julho de 2020
Funcionamento Repartições Públicas PERÍODO DE COMBATE ao COVID-19; MEDIDAS PROTETIVAS e FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Executivo N° 6.492 de 12 de Novembro de 2020
Chamada Escolar 2021 - Matrícula Alunos Rede Municipal de Ensino.
Decreto Executivo N° 6.496 de 16 de Novembro de 2020
Decreto Nº 6.496 DE 16/11/2020 - Lei Aldir Blanc Regulamenta a LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020. EDITAL 001/2020 - CHAMADA PÚBLICA-CECRIDE AUXÍLIO EMERGENCIAL À CULTURA
Decreto N.º 6.520 de 27 de Novembro de 2020.
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Dispõe Sobre Medidas de Restrição da Flexibilização no Período Vigente de Combate a Propagação do NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Caderno Especial - Decreto Nº 6.532 de 06 de Dezembro de 2020
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOÃO AUTO DA SILVA – ASSEMBLÉIA DE DEUS DO JARDIM – PATY DO ALFERES – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo Nº 6543 de 16 de Dezembro de 2020
Ratifica o Regulamento do Concurso Anual de Decoração Natalina em Paty do Alferes.
Decreto Executivo Nº 6544 de 16 de Dezembro de 2020
Altera o Anexo único do Regimento interno do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Paty do Alfers;
Decreto Executivo Nº 6621 de 19 de Fevereiro de 2021
ALTERA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES COM PROIBIÇÃO DE MODALIDADE “TAKE AWAY (RETIRADA NO LOCAL) APÓS AS 22:00 H E ATÉ AS 07:00 H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo N° 6.631 de 26 de Fevereiro de 2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 5.849 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.583 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 QUE CRIOU O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Decreto Executivo Nº 6634 de 05 de Março de 2021
REGULAMENTA E DISCIPLINA A LEI Nº 2.334, DE 13 DE JULHO DE 2017, PARA CONCESSÃO DO VALE FEIRA ATRAVÉS DE APLICATIVO.
Caderno Especial - COVID19 - Decreto Executivo Nº 6646 de 13 de Março de 2021
ADOTA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NOVAS MEDIDAS, RECOMENDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, DECRETA O “TOQUE DE RECOLHER”, DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES E CASSAÇÃO DE ALVARÁ EM VIRTUDE DE QUALQUER DESOBEDIÊNCIA ÀS REGRAS SANITÁRIAS E PROTOCOLOS DE SAÚDE, RATIFICA O USO DE MÁSCARAS FACIAIS, DISTANCIAMENTO SOCIAL E ÁLCOOL EM GEL;
Decreto Executivo Nº 6662 de 24 de Março de 2021
INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS OS DIAS 26 E 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021 E ANTECIPA FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES;
Decreto Executivo Nº 6682 de 09 de Abril de 2021
ADOTA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NOVAS MEDIDAS, RECOMENDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS;
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