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Câmara Municipal de Paty do Alferes.
Casa Legislativa do Município Berço de Joaquim Osório Duque-Estrada.
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Decreto Legislativo 746
por
adm
—
última modificação
20/12/2022 15h32
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos Municipais
L.O.A - Lei Orçamentária Anual
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
publicado
26/10/2018
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
Aquisição do Imóvel com Acervo do Museu da Cachaça
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
06/10/2020 21h44
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Revisão Salarial de 2019.
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
02/04/2019 13h47
Lei Nº2.544 de 18 de Março de 2019 - Revisão salarial dos Servidores do Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Nº 3012 de 18 de Março de 2019.
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
Lei n.º 0461 de 16 de abril de 1998.
por
adm
—
última modificação
20/06/2022 10h47
“Torna obrigatória a instalação, em todas as agências e postos de serviços bancários localizados no Município de Paty do Alferes, de portas eletrônicas detectoras de metais, cabines de segurança, alarme e circuito interno de TV .”
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Legislação sobre agências bancárias
Política de Fomento ao Turismo Rural
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
01/10/2020 16h26
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Portaria 022/2020
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
23/07/2020 17h22
Formação da Comissão de Desenvolvimento Funcional - conforme Artigos 40 e 43 da Lei nº 2630 de 27/11/2019.
Localizado em
Legislação
/
Portarias Municipais
/
Portarias 2020
Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
10/09/2020 16h14
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes
7° Termo Aditivo - Contrato N°001/2020
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
09/12/2020 16h31
Aditamento ao Contrato nº 001/2020, que pactuaram em 15 de abril de 2020, com o AUTOPOSTO PATI LTDA, consoante previsto de cláusula contratual 4.1.1 em consonância com artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e em atendimento ao reequilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício 2020
/
CONTRATOS E ADITIVOS 2020
TR 018/2023
por
adm
—
última modificação
06/07/2023 13h29
Localizado em
Transparência
/
…
/
INTENÇÃO DE COMPRA
/
2023
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