Câmara Municipal de Paty do Alferes.

Decreto Legislativo 746: por adm — última modificação 20/12/2022 15h32
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L.O.A - Lei Orçamentária Anual: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 26/10/2018
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo.
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Aquisição do Imóvel com Acervo do Museu da Cachaça: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Revisão Salarial de 2019.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 02/04/2019 13h47
Lei Nº2.544 de 18 de Março de 2019 - Revisão salarial dos Servidores do Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Nº 3012 de 18 de Março de 2019.
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Lei n.º 0461 de 16 de abril de 1998.: por adm — última modificação 20/06/2022 10h47
“Torna obrigatória a instalação, em todas as agências e postos de serviços bancários localizados no Município de Paty do Alferes, de portas eletrônicas detectoras de metais, cabines de segurança, alarme e circuito interno de TV .”
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Política de Fomento ao Turismo Rural: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 16h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Portaria 022/2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/07/2020 17h22
Formação da Comissão de Desenvolvimento Funcional - conforme Artigos 40 e 43 da Lei nº 2630 de 27/11/2019.
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Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes
7° Termo Aditivo - Contrato N°001/2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 09/12/2020 16h31
Aditamento ao Contrato nº 001/2020, que pactuaram em 15 de abril de 2020, com o AUTOPOSTO PATI LTDA, consoante previsto de cláusula contratual 4.1.1 em consonância com artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e em atendimento ao reequilíbrio econômico e financeiro do contrato.
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TR 018/2023: por adm — última modificação 06/07/2023 13h29
Localizado em Transparência / … / INTENÇÃO DE COMPRA / 2023

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