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Arquivo 137 2018 - LDO 2019 - mens 041 2018
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 25/10/2018 22h43
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 20/02/2015 09h47
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
L.O.A - Lei Orçamentária Anual
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 26/10/2018
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo 323 2017 - PPA 2018 2020 - mens 060 2017
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 25/10/2018 18h16
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / P.P.A - Plano Plurianual
L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 25/10/2018
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 24/10/2018 23h08
R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 25/10/2018
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com o propósito de assegurar a consecução das metas fiscais e a transparência dos gastos públicos, pressuposto da "gestão fiscal responsável". Como instrumento de transparência da gestão fiscal, a LRF instituiu o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei. O RGF deve conter informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, entre outras.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei de Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 25/10/2018 14h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por paf última modificação 17/03/2015 16h02
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Solicitação CÓDIGO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO
por ${author} última modificação 15/03/2018 16h27
Prezados, boa tarde! Estou tentando encontrar no site o Código Tributário da cidade atualizado, porém não há. Gostaria de saber se houve alguma lei complementar ou lei ordinária que modificou o código tributário conforme a LC 157/2016, é de extrema relevância para eu obter essa informação. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria